Tribunal do Júri poderá decidir sobre crime de latrocínio

Posse de arma. Arma desmuniciada. Propriedade rural. Lei nº 9605/1998. Posse de arma de caça. "Hinterland" fluminense. Ambiente rural.

Ex-delegado federal preso na Operação Lince está livre por prescrição do crime

Homem que tentou roubar R$ 75 de idoso não pode ser beneficiado pelo princípio da insignificância

Carro roubado em estacionamento gera indenização

Estelionatário condenado por aplicar golpe dentro de agência bancária

STJ vai apreciar pedido de Richthofen para afastar agravantes de sua condenação

O ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é o relator do recurso com o qual a defesa de Suzane Richthofen tenta afastar de sua condenação as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

Júnior Baiano terá que indenizar árbitro de futebol

Réu preso em flagrante não tem dever de identificar-se corretamente a autoridades

Souza Cruz se livra de danos morais

Justiça decreta prisão de PM acusado de matar três da mesma família em SP

Peritos criminais vão analisar fita do caso Staheli

CONTRAN - Resolução nº 512, de 27 de novembro de 2014

Altera os modelos e especificações do Certificado de Registro de Veículo - CRV e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV e sua produção e expedição.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas da prova do Concurso n.º 180 para ingresso na Magistratura Estadual de São Paulo, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Cadeira vazia, debate morno

Roubos. Autoria. Palavras das vítimas. Reconhecimentos. Emprego de arma. Falta de apreensão. Irrelevância. Pena.

Seguradora deve pagar indenização a cliente que teve veículo roubado

A associação deverá desembolsar a quantia de R$ 130.252,08, a título de indenização securitária

Mantida condenação de acusados por roubos de caminhões em rodovia

Vítimas foram mantidas reféns e tiveram pertences subtraídos.

Detento que se envolveu em ocorrência de trânsito tem benefícios suspensos

A decisão foi unanime.